Direitos Autorais

Orientação completa para a garantia da proteção legal dos Direitos Autorais, nos termos da lei 9610/98 e da Convenção de Berna, tanto para obras artísticas, como musicais e/ou literárias.

É o direito autoral que protege trabalhos publicados e não publicados das áreas literária, artística ou científica, garantindo aos autores o direito exclusivo de reproduzir seus trabalhos.

Criar uma obra literária ou produzir ilustrações são frutos da capacidade individual e, por isso, também podem ser registrados. Assim sendo, a Anel proporciona a proteção e o registro de personagens, obras artísticas, literárias, publicitárias, musicais, ou ainda, de expressões de propaganda.

O direito autoral pode ser requerido por pessoa física ou jurídica, sendo que neste último, o autor deverá ceder os direitos patrimoniais para a empresa interessada na obtenção do registro.